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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2024
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“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO CANARIENSE O SR.
ROBSON RIBEIRO CAN”.
O Vereador SIRLANDE OLIVEIRA DIAS DE FREITAS, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
o Art. 1º Fica concedido ao Senhor o Robson Ribeiro Cani Título de Cidadão
Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 31 de outubro de 2024.
DE PEDRO CANÁRIO A
Protocolo Geral Nº STA
EmD/ de de 2094 :
PROTOCOLISTA
SIRLANDE OLIVEIRA DIAS DE FREITAS
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93