materia nº 45/2024

a. CÂMARA MUNICIPAL DE
eggs PEDRO CANÁRIO [câmasa
Aqui começa o Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2024
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO CANARIENSE O SR.
EDNAILTON RIBEIRO SOUSA”.
O Vereador SIRLANDE OLIVEIRA DIAS DE FREITAS, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor o Ednailton Ribeiro Sousa Título de Cidadão
Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nº, 3/al
j)de 3024
Sala das sessões, em 31 de outubro de
PROTOCOLISTA
SIRLANDE OLIVEIRA S DE FREITAS
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQ)pedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93