| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2024 |
| Date | 2024-11-01 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. FÁBIO ROCHA GAZZINELLI”. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDROÍSLA A | CÃ reanario PEDRO CANARIO er a 4 Aqui começa o Espírito Santo é g o 4 MUNICIPAL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2024 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. FÁBIO ROCHA GAZZINELLI”. O Vereador JOSÉ DA PAIXÃO QUEIROZ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido ao Senhor Fábio Rocha Gazzinelli o Título de Cidadão Canariense. Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO Protocolo Geral Nº oo GUlau Em! destuuadiçdo J0I4 Sala das sessões, em 31 de outubro de 2024. PROTOCOLISTA sé DA PAIXÃO QUEIROZ Vereador Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000 camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93