| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2024 |
| Date | 2024-10-31 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. JIVANILDO RAMOS ALMEIDA”. |
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é CÂMARA MUNICIPAL DE RUA 4 o PEDRO CANÁRIO mms ones sc co Aqui com: começa o Espírito Santo CÂMARA FLS: O, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2024 MUNICIPAL P CANÁRIO OINvS dSI “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. JIVANILDO RAMOS ALMEIDA”. O Vereador JOSÉ DA PAIXÃO QUEIROZ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo. Art. 1º Fica concedida ao Sr. Jivanildo Ramos Almeida a Comenda Pedro Canário Ribeiro. Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ICIPAL CÂMARA MUNICIPAL CAM asas CANÁRIO Protocolo Gita E Em À seu de = Sala das sessões, em 31 de outubro de 2024. ERGTOCOLISTA ) JOSÉ DA PAIXÃO QUEIROZ Vereador Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000 camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93