materia nº 54/2024

CAMARA
SEA. CÂMARA MUNICIPAL DE
canário PEDRO ) CANÁRIO a
* Aqui com começa o Espírito Santo ó A ã
MUNICIPAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2024
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO CANARIENSE O SR.
SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA”.
O Vereador WANDERSON SANTOS DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Sebastião Alves de Oliveira o Título de Cidadão
Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nº(po 6/24
Nair = ode doa
PROTOCÓLISTA
Sala das sessões, em 31 de outubro de 2024.
WANDE ANTOS DE SOUZA
ereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93