materia nº 58/2024

FLS:0A| &
Aqui começa o Espírito Santo
.. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2024
CÂMARA MUNICIPAL |
DE PEDRO CANÁRIO “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
Protocolo Geral Nº b; COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO
Em QU de de 20 | AO SR. DENIS PEREIRA AMÂNCIO”.
PROTOCOLISTA
A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário o seguinte
Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedido ao Senhor. Denis Pereira Amâncio a Comenda Pedro
Canário Ribeiro, em virtude da posse para o mandato de Vice - Prefeito, no exercício
de 2025 a 2028.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão de Posse, no dia 01 de janeiro
de 2025.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de 01 de janeiro de 2025,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessõe de novembro de 2024.
, em O
2
N
> aii n a,
LD y
ELEANDRO REÍS'KONOSKI
1º Secretário
WANDER TOS DE SOUZA
ecretário
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 -- CNPJ 27.559.947/0001-93