materia nº 25/2024

gia CÂMARA MUNICIPAL DE
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Aqui com começa o Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2024
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO
SR. ROBERTO CARLOS MONTEIRO
CONCEIÇÃO”.
O Vereador ELEANDRO REIS KONOSKI, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário o
seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Senhor. Roberto Carlos Monteiro Conceição a Comenda
Pedro Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nº
Em 3/ ri
PROTOCOLISTA
Sala das sessões, em 31 de outubro de 2024.
ELEANDRO REIS KONOSKI
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário —- CEP 29.970-000
camara(dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93