materia nº 37/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
reanasio PEDRO CANÁRIO | CâmaRa |
E FLS:0 9] |
Aqui com começa. o Espírito Santo E o|
"ja õ |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2024 IMUNIC ro
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR.
FERNANDO PRATES SANTOS”.
O Vereador LUCAS VASCONCELLOS PEREIRA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Fernando Prates Santos o Título de Cidadão
Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL.
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nºgçn6 38/24
4,
Sala das sessões, em 31 de outubro de 2024.
O
LUCAS VASCONCELLOS PEREIRA
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camaraQpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93