materia nº 23/2024

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024 MUNIC
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR.
VANDERLEI REBONATO OLIVEIRA”.
O Vereador ELEANDRO REIS KONOSKI, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Vanderlei Rebonato Oliveira o Título de Cidadão
Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nº pangé “Ja
Em BJ de 9) e 2094
Sala das sessões, em 31 de outubro de 2024.
<< ' PROTOCOLISTA
ELEANDRO REIS KONOSKI
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camaraQ)pedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001 -93