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materia nº 1/2025

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-01-17
Ementa"PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL".
native_id2385

Autoria

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E o canino —
Aqui com: começa o Espírito Santo
PAUTA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA
112 LEGISLATURA,
DATA: 21/01/2025 (TERÇA-FEIRA.) ÀS 19:00 HORAS
VETO nº 001/2024 — VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Nº 034/2024.
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 — “CRIA O PROGRAMA MÚSICA NAS
ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI Nº 002/2025 - “CRIA PROGRAMA DE APOIO ÀS
MÃES ATIPICAS DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Edinaldo Venturini de Amorim.
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 — “CRIA PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE
POLUIÇÃO SONORA NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI NO MUNICÍPIO
PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Edinaldo Venturini de Amorim.
PROJETO DE LEI Nº 004/2025 — “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO/ES A SEMANA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Gilberto Carlos Coelho.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 - “ALTERA
DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 27 DE SETEMBRO
DE 2019, QUE
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS E ACRESCENTA OS ARTIGOS 110-A Á 110-K QUE
DISPÕE SOBRE DISCIPLINA E OBRIGATORIEDADE DO
GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM
EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU PUBLICO-PRIVADOS NO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Gilberto Carlos
Coelho.
ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Gabinete da Presidência; em 17 de janeiro de 2025
i O Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93

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