| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-01-17 |
| Ementa | "PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL". |
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E o canino — Aqui com: começa o Espírito Santo PAUTA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 112 LEGISLATURA, DATA: 21/01/2025 (TERÇA-FEIRA.) ÀS 19:00 HORAS VETO nº 001/2024 — VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 034/2024. PROJETO DE LEI Nº 001/2025 — “CRIA O PROGRAMA MÚSICA NAS ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Lucas Vasconcellos Pereira. PROJETO DE LEI Nº 002/2025 - “CRIA PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES ATIPICAS DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Edinaldo Venturini de Amorim. PROJETO DE LEI Nº 003/2025 — “CRIA PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE POLUIÇÃO SONORA NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI NO MUNICÍPIO PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Edinaldo Venturini de Amorim. PROJETO DE LEI Nº 004/2025 — “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES A SEMANA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Gilberto Carlos Coelho. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ACRESCENTA OS ARTIGOS 110-A Á 110-K QUE DISPÕE SOBRE DISCIPLINA E OBRIGATORIEDADE DO GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU PUBLICO-PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Gilberto Carlos Coelho. ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES. Gabinete da Presidência; em 17 de janeiro de 2025 i O Carlos Coelho Presidente da Câmara Municipal Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000 camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93