materia nº 208/2025

En 2 GABINETE DO
tedxasro -VEREADO
—— = CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUN MUNICIPAL DE PEDRO CANARIGE PEDRO CANÁRIO
pa -Geral. Nº ancts/as.
INDICAÇÃO Nº 208/2025
PROTOCOLISTA
O Vereador ROGÉRIO MOURA DE OLIVEIRA no uso de suas
atribuições, com amparo no artigo 110 inciso VIll, do Regimento Interno Cameral,
propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser
encaminhada ao Poder Executivo Municipal para as seguintes providencias:
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E OFERTA
GRATUITA DE UMA PLATAFORMA DIGITAL DENOMINADA "PEDRO CANÁRIO
CONECTA", DESTINADA À DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS E CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS LOCAIS”.
JUSTIFICATIVA
A criação da plataforma digital "Pedro Canário Conecta" justifica-se como um
instrumento de desenvolvimento econômico e social para o Município. A proposta
busca atender à crescente demanda por serviços diversos e à necessidade de
conectar profissionais e consumidores de forma eficiente e segura, impulsionando a
economia local e gerando oportunidades de trabalho e renda.
A plataforma permitirá o cadastro gratuito de profissionais prestadores de serviços,
que poderão divulgar suas especialidades, habilidades, experiência, portfólio e formas
de contato. Ao mesmo tempo, possibilitará a busca e a contratação de profissionais
por parte dos consumidores, de forma fácil, rápida e segura, com a disponibilização
de informações relevantes sobre os profissionais cadastrados.
Com a "Pedro Canário Conecta", haverá um estímulo à economia local, ao
empreendedorismo e à geração de renda, valorizando os profissionais e os serviços
oferecidos no Município. A plataforma facilitará a divulgação de serviços de
profissionais autônomos, microempreendedores e pequenas empresas, ampliando
seu alcance e sua visibilidade no mercado local. Adicionalmente, promoverá a
transparência e a segurança nas relações de consumo, com a disponibilização de
mecanismos de avaliação dos profissionais pelos consumidores.
É fundamental que a plataforma seja acessível por meio de aplicativo para
dispositivos móveis e/ou site na internet, com design intuitivo e funcionalidades que
facilitem a navegação e a utilização por parte dos usuários. Além disso, deverá
garantir a proteção dos dados pessoajé dos usuários, em conformidade com a
legislação vigente, mediante a adação' de medidas de segurança adequadas. A
plataforma também poderá divulg nformações sobre direitos do consumidor,
GERIO
MOURA
“TRANSFORMANDO DESAFIOS EM OPORTUNIDADES
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camara(Ypedrocanarro.es.teg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0007-93
FCANÁRIO
AU. GABINETE DO
neanamo VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO
legislação trabalhista e outras orientações relevantes para a prestação e a
contratação de serviços.
Acredita-se que o "Pedro Canário Conecta" contribuirá significativamente para o
fortalecimento da economia do Município, para a promoção do empreendedorismo,
para a geração de renda e para a melhoria da qualidade de vida da população. O
Poder Executivo Municipal poderá, ainda, celebrar parcerias com entidades públicas e
privadas, instituições de ensino, associações de classe e outras organizações, para a
implementação, aprimoramento e divulgação da plataforma.
Diante do exposto, indicamos ao Poder Executivo Municipal a análise e a
implementação desta importante ferramenta digital em benefício de toda a população
de Pedro Canário.
Em 23 de maio de 2025.
ROGÉRIO A DE OLIVEIRA
Veréêador
VEREADOR 4
ROGERIO
EMO
E PMOURA
TRANSFORMANDO DESAFIOS EM OPORTUNIDADES)
ua Dr. vvasnington Luiz da Sitva, Sri, Batrro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93