materia nº 38/2025

AR. CÂMARA MUNICIPAL DE
PE
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A Áqui começa o Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2025
P.CANÁRIO
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o IMUNICIPA!
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“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES
A Sra. FABRÍCIA SANTOS DAMASCENO
VIANA”.
O Vereador CLÉCIO PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 088 de 05 de agosto de 2025, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida a Senhora Fabrícia Santos Damasceno Viana a Comenda em
homenagem ao Servidor Público.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 12 de setembro de 2025.
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REIRA DA
Vereador
ILVA
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nº contatos.
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L PROTOCOLISTA
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Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQOpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
x CÂMARA MUNICIPAL DE
*agleis PEDRO CANÁRIO
Aqui começa o Espírito Santo
P. CANÁRIO
MUNICIPA:
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder a Comenda
Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pedro Canário — ES à senhora Fabrícia
Santos Damasceno Viana, em reconhecimento à sua dedicação, competência e
relevantes serviços prestados à educação pública municipal ao longo de sua trajetória
profissional.
Natural do município de Montanha, Fabrícia Santos Damasceno Viana iniciou sua
caminhada na educação ao concluir o curso de magistério em 1994. Buscando
constantemente o aprimoramento profissional, formou-se em Pedagogia pela
CEUNES, em São Mateus, consolidando seu compromisso com a formação
educacional.
Ingressou na rede municipal de ensino de Pedro Canário no ano de 1998, como
professora contratada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristal do Norte,
onde, com empenho e dedicação, deu início à sua carreira como educadora no
município. Nos anos de 2001 e 2002, a convite da então diretora Marilza Favarato,
atuou na Escola Municipal de Taquaras, experiência que ampliou seus horizontes
pedagógicos e contribuiu significativamente para sua formação docente.
Em 2003, retornou à E.M.E.F. Cristal do Norte, instituição na qual permanece até os
dias atuais, completando mais de 27 anos de dedicação ininterrupta ao serviço público
municipal. Ao longo dessas quase três décadas de atuação, enfrentou inúmeros
desafios, mas também acumulou conquistas e deixou marcas positivas no processo de
ensino-aprendizagem de centenas de alunos.
Reconhecida por sua postura ética, amor à profissão e comprometimento com a
qualidade da educação, Fabrícia é um exemplo de servidora pública que honra sua
função, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento educacional e social
do município de Pedro Canário.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto
de Decreto Legislativo.
Sala das sessões, em 12 de setembro de 2025.
,
CLÉCIO PEREIRA DA SILVA
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
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