materia nº 42/2025

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amarro PEDRO CANÁRIO | CÂMARA
4 Aqui começa o Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2025 | MUNICIP! |
P. CANÁRIO
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES
ÃO Sr. JOSÉ DIAS DO NASCIMENTO”.
O Vereador EDINALDO VENTURINI DE AMORIM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Resolução nº 088 de 05 de agosto de 2025, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Senhor José Dias do Nascimento a Comenda em
homenagem ao Servidor Público.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 12 de setembro de 2025. CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nº quAÍLAS
EDINALDO VENTURINI DE AMORIM
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
aa E PEDRO CANÁRIO
Agui começa o Espírito Santo
P. CANÁRIO
MUNICIPA!
JUSTIFICATIVA MG
O presente projeto de Decreto tem por objetivo homenagear o senhor José Dias do
Nascimento, em razão de sua relevante e exemplar trajetória no serviço público de
Pedro Canário. A presente homenagem busca, acima de tudo, celebrar a dedicação, o
compromisso e o amor que o servidor José Dias tem demonstrado ao longo de seus 26
anos de atuação junto ao município.
José Dias ingressou na Prefeitura Municipal de Pedro Canário em 1998, inicialmente
como servidor comissionado, e em abril de 1999, após ingressar por meio de concurso
público, consolidou sua carreira como servidor concursado. Desde então, sua atuação
como mestre de obra concursado tornou-se referência, tanto pela competência técnica
quanto pela seriedade com que exerce suas funções. O servidor tem demonstrado, ao
longo dos anos, compromisso e zelo pelo município, sendo um pilar fundamental na
construção e manutenção da infraestrutura de nossa cidade.
Em 2008, José Dias fez a transição do regime celetista para o estatutário, momento em
que aproveitou para averbar todo o tempo de serviço prestado. Sua experiência no
serviço público é vasta e diversificada, com destaque para sua atuação como secretário
municipal em diferentes gestões e também como vereador, sempre conciliando essas
funções de liderança com sua atividade principal como mestre de obra.
Hoje, ele segue dedicando-se à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, onde continua
a desempenhar suas funções com excelência e compromisso, contribuindo diretamente
para o desenvolvimento e a qualidade de vida de nossa comunidade. Seu trabalho é
fundamental na execução das políticas públicas de infraestrutura, refletindo em
melhorias concretas para a cidade.
Por toda sua trajetória exemplar, pela forma como tem se dedicado à sua função e pela
contribuição decisiva ao crescimento e desenvolvimento de Pedro Canário, é mais que
justo que o servidor José Dias do Nascimento seja reconhecido e homenageado com
a Comenda dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pedro Canário.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto
de Decreto Legislativo.
Sala das sessões, em 12 de setembro de 2025.
EDINALDO VENTURINI DE AMORIM
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(Opedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
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