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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES
A Sra. LUCIANA SANTOS PINHEIRO”.
O Vereador ROGÉRIO MOURA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 088 de 05 de agosto de 2025, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida a Senhora Luciana Santos Pinheiro a Comenda em
homenagem ao Servidor Público.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 12 de setembro de 2025.
ROGÉRI OURA DE OLIVEIRA
Vereador
| CÂMARA MUNICIPAL
| DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nº 3126
Emi deSitunbuo de 9095.
PROTOCOLISTA
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camaraQ)pedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
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JUSTIFICATIVA
A concessão da Comenda Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pedro Canário
à Sra. Luciana Santos Pinheiro é uma justa homenagem aos 20 anos de dedicação
e compromisso ao serviço público prestado em nosso município. Ao longo dessas duas
décadas, a Sra. Luciana se destacou pela ética, responsabilidade e cuidado no
desempenho de suas funções, sempre com uma postura profissional que é motivo de
inspiração para todos os seus colegas e para os cidadãos de Pedro Canário.
Sua trajetória no serviço público é marcada pela seriedade, pelo comprometimento com
a qualidade no atendimento à comunidade e pela constante busca por excelência em
suas atividades. Seu trabalho não apenas cumpre as responsabilidades que lhe são
atribuídas, mas também transmite um legado de respeito e admiração.
Ao celebrar esses 20 anos de contribuição, agradecemos a dedicação incansável de
Luciana, que, com seu trabalho, ajudou a construir uma história sólida de excelência é
compromisso com o município. Sua trajetória é um exemplo claro de como a
profissionalismo, a ética e o compromisso com o serviço público podem impactar
positivamente a vida das pessoas e contribuir para a melhoria da comunidade.
Portanto, a concessão da Comenda à Sra. Luciana Santos Pinheiro é uma forma de
reconhecer sua inestimável contribuição ao longo desses 20 anos e de agradecer pela
dedicação e amor ao serviço público, que se refletem em cada ação e cada passo dado
em sua jornada profissional.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto
de Decreto Legislativo.
Sala das sessões, em 12 de setembro de 2025.
ROGÉRIOÍIOURA DE OLIVEIRA
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camaraQOpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93