materia nº 126/2025

ds PEDRO CANÁRIO o
Aqui começa o Espírito Santo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 128/2025
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE tiTULG
DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR.
CARLOS JOSÉ DE MELO”.
O Vereador WANDERSON SANTOS DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Carlos José de Melo o Título de Cidadão
Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nº (499/96
Em3O delxtulo de 044
— pao bl —
PROTOCOLISTA
Sala das sessões, em 30 de outubro de 2025.
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29,970-000
camaraQpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93