materia nº 146/2025

qa CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO
reanasio PEDRO CANÁRIO A |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 146/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO
AO SR. MARCOS ANTÔNIO SOUZA
GOMES”.
O Vereador ROGÉRIO MOURA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Senhor Marcos Antônio Souza Gomes a Comenda Pedro
Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de e rr
as disposições em contrário. CÂMARA MUN SUA
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral ne colJGS/2s
Em3] j dear
PROTOCOLISTA
Sala das sessões, em 31 de outubro de 2025.
ROGÉRIO MOURA DE OLIVEIRA
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camaraQpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93