materia nº 2/2025

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Aqui com começa o Espírito Santo
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PAUTA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 112 LEGISLATURA
DATA: 04/02/2025 (TERÇA-FEIRA.) AS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 — “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DA RUA TRAVESSA MINAS GERAIS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereadores Lucas Vasconcellos Pereira, Edinaldo Venturini Amorim
e Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE LEI Nº 007/2025 —- "INSTITUI E INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O “DIA
MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À
FIBROMIALGIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12
DE MAIO". De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador
Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE LEI Nº 008/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AEREA,
EXCEDENTES E INUTILIZADOS, INSTALADOS POR
CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
De autoria do Poder Legislativo Municipal —- Vereador Wanderson
Santos de Souza.
Gabinete da Presidência, em 31 de janeiro de 2025
A
/
Gilberto Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal
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