materia nº 3/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
Teanasio PEDRO ( CANÁRIO
Aqui com começa o Espírito Santo
PAUTA DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LI LEGISLATIVO DA
112 LEGISLATURA
DATA: 18/02/2025 (TERÇA-FEIRA.) AS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 009/2025 — “DISPÕE SOBRE “AULA DE CANTO”
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal -—
Vereadores Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - “INSTITUI OBRIGATORIEDADE A
CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA
PROFESSORES, FUNCIONARIOS DA EDUCAÇÃO E DE
ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS PUBLICOS MUNICIPAL DE PEDRO
CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador
Edinaldo Venturini de Amorim.
PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E
DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE CARTEIRA ESTUDANTIL PARA
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE PEDRO
CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —- Vereador
Edinaldo Venturini de Amorim.
PROJETO DE LEI Nº 012/2025 — “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO
PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE LEI Nº 013/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA
ASSISTENCIAL AO IDOSO E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL
E DA AGRICULTURA DE CRISTAL DO NORTE, INSTITUIÇÕES
PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL E CULTURAL, SEM
FINALIDADE LUCRATIVA”. De autoria do Executivo Municipal —
Prefeito Kleilson Martins Rezende.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025 —- “INSTITUI A
BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. De
autoria do Executivo Municipal — Prefeito Kleilson Martins Rezende.
Gabinete da Presidência, m 14 de fevereiro de 2025
Gilberto Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
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