materia nº 6/2025

Aqui com começa « Fo) Espírito Santo
PAUTA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 11º LEGISLATURA
DATA: 01/04/2025 (TERÇA-FEIRA.) AS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 015/2025 — “INSTITUI A CAMPANHA "MAIO
LARANJA" E O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E Á
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO
MUNICÍPIO". De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador
Edinaldo Venturini de Amorim.
PROJETO DE LEI Nº 016/2025 — “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA
EMPREGADA DOMÉSTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DOMUNICÍPIO
DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do
Poder Legislativo Municipal — Vereador Rogério Moura de Oliveira.
PROJETO DE LEI Nº 017/2025 - “INSTITUI O SELO AUTISTA A
BORDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Rogério Moura de Oliveira.
PROJETO DE LEI Nº 018/2025 — “DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE
ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
COM DEFICIÊNCIA NO CRONOGRAMA ESPORTIVO DO MUNICÍPIO”.
De autoria do Poder Legislativo Municipal — Todos os vereadores.
PROJETO DE LEI Nº 019/2025 - “INSTITUI O PROGRAMA
PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DO PÉ
TORTO CONGÊNITO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Mateus Santos Timbohiba Junior.
Gabinete da Presidência, em 28 de março de 2025
/ | Pan
Pd Mes
Gilberto Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal
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