materia nº 11/2025

co
As por PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa o Espírito Santo
PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 11º LEGISLATURA
DATA: 17/06/2025 (TERÇA-FEIRA) AS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 028/2025 — DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL (CAISAN) NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOIES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do Poder Executivo
Municipal — Prefeito Kleilson Martins Rezende.
PROJETO DE LEI Nº 029/2025 — "INSTITUI O APLICATIVO DIGITAL DE
SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOIES, QUE
PERMITE AO CIDADÃO SOLICITAR SERVIÇOS, ACOMPANHAR
PROTOCOLOS, REPORTAR PROBLEMAS E ACESSAR
INFORMAÇÕES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". De autoria do Poder Legislativo Municipal
— Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI Nº 030/2025 — “INSTITUI E REGULAMENTA O
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS
PROFESSORES E PEDAGOGOS CONTRATADOS
TEMPORARIAMENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRO
CANÁRIO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
De autoria do Poder Executivo Municipal — Prefeito Kleilson Martins
Rezende.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025 — “DISPÕE SOBRE A
ADEQUAÇÃO DE REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, REESTRUTURAÇÃO
DE CARREIRA E REALINHAMENTO DE REMUNERAÇÕES DE
CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PLANO DE CARGOS E
SALÁRIOS - LC 09/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria
do Poder Executivo Municipal — Prefeito Kleilson Martins Rezende.
Gabinete da Presidência, em 13 de junho de 2025
Gilberto Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93