materia nº 15/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
*Raggs PEDR PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa. o “Espírito Santo
PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 11º LEGISLATURA
DATA: 19/08/2025 (TERÇA-FEIRA) AS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 004/2025 - “INSTITUI NO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES A SEMANA MUNICIPAL DO
AGRONEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De Autoria do
Poder Legislativo Municipal - Vereador Gilberto Carlos Coelho.
PROJETO DE LEI Nº 033/2025 - "DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR
SENSORIAL DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
PEDRO CANÁRIO/ES". De Autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Gilberto Carlos Coelho.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025 — “ACRESCENTA
DISPOSITIVOS NA LC 04/2005 E ALTERA DISPOSITIVO DA LC
062/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder
Executivo Municipal — Prefeito Kleilson Martins Rezende.
Gabinete da Presidência, em 15 de agosto de 2025
id
Gilberto Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal
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