materia nº 11/2024

GRRRA CÂMARA MUNICIPAL DE
ERA
Cauaê PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa o Espir rito Santo
PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 102 LEGISLATURA
DATA: 16/07/2024 (TERÇA-FEIRA) AS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 029/2024 — “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO
CONSUMO DE MACONHA EM AMBIENTES DE USO COLETIVO,
PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal
— Vereador Ademir Gonçalves dos Santos.
PROJETO DE LEI Nº 030/2024 — “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE -
PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do
Poder Legislativo Municipal —- Vereador Clécio Pereira da Silva.
PROJETO DE LEI Nº 031/2024 - “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo — Prefeito Bruno
Teófilo Araújo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 -“DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO, INCLUSÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO
REGIMENTO INTERNO, REGULAMENTANDO O PROCEDIMENTO
ELETRÔNICO LEGISLATIVO DE VOTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Mesa
Diretora.
Gabinete da Presidência, em 12 de julho de 2024
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQOpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93