materia nº 12/2024

“ag PEDRA PEDRO CANÁRIO
o Santo
Aqui Aqui com neço o
PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 10º LEGISLATURA
DATA: 06/08/2024 (TERÇA-FEIRA) AS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 028/2024 — “DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO FERREIRA SANTOS”. De autoria do
Poder Legislativo Municipal —- Vereador Jaconias Dias Martins.
PROJETO DE LEI Nº 032/2024 — “CRIA O PROGRAMA LAR PÚBLICO
PARA IDOSOS, OBJETIVANDO PROPORCIONAR AO IDOSO
ACOLHIMENTO, ABRIGO DURANTE O DIA, CUIDADOS, PROTEÇÃO
E CONVIVÊNCIA ADEQUADA ÀS SUAS NECESSIDADES E DÁ OTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI Nº 033/2024 — “DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE
ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
COM DEFICIÊNCIA NO CRONOGRAMA ESPORTIVO DO MUNICÍPIO”.
De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Renato Pinheiro
Silva.
PROJETO DE LEI Nº 034/2024 - “ALTERA FORMA DE RATEIO
DIVISÍVEL, PROPORCIONAL, DIFERENCIADO SEPARADO E
INDIVIDUAL DO CUSTO DA RESPECTIVA ATIVIDADE PÚBLICA
ESPECÍFICA DE SERVIÇO DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO”. De
autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Eleandro Reis
Konoski.
PROJETO DE LEI Nº 035/2024 — “DENOMINA O CAMPO DE FLORESTA
DO SUL A RECEBER O NOME DE JUVENAL FELICIANO FRANÇA”. De
autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Eleandro Reis
Konoski.
PROJETO DE LEI Nº 036/2024 — “DENOMINA O CEMITÉRIO DE
FLORESTA DO SUL A RECEBER O NOME DE CLAUDIMIRO
TRINDADE DE JESUS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Eleandro Reis Konoski.
Gabinete da Presidência, em 02 de agosto de 2024
Ds
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQOpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93