materia nº 14/2024

Jé À. CÂMARA MUNICIPAL DE
"esNasio PEDRO CANÁRIO
PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 10º LEGISLATURA
DATA: 03/09/2024 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 030/2024 — “DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CRISTAL
DO NORTE - PEDRO CANÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”. De
autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Clécio Pereira da
Silva.
PROJETO DE LEI Nº 041/2024 - “DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º
DA LEI MUNICIPAL Nº 1.356/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". De
autoria do Poder Executivo — Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 042/2024 - “INSTITUI O PROGRAMA DE
TRANSPORTE PRA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE EM
MUNICÍPIO DIVERSO DO DOMICÍLIO QUE O PACIENTE RESIDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal
— Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024 - “DA NOVA
REDAÇÃO AOS ARTIGOS 45 E 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
028/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder
Executivo — Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — Srº Bruno Teófilo Araújo.
Gabinete da Presidência, em 30 de agosto de 2024
AS
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
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