materia nº 17/2024

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CÂMARA M
“Riágio PEDRO à CANÁRIO
Aqui com começo o Es Santo
PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 10º LEGISLATURA
DATA: 22/10/2024 (TERÇA-FEIRA) AS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 041/2024 - “DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º
DA LEI MUNICIPAL Nº 1.356/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. De
autoria do Poder Executivo — Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 044/2024 - DISPÕE SOBRE O PROJETO DE
“VOLTA PARA CASA”, QUE TRATA DO TRANSPORTE
INDIVIDUALIZADO DE PACIENTES QUE RECEBEREM ALTA DE
INTERNAÇÃO HOSPITALAR OU PROCEDIMENTOS COMPLEXOS NA
REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOIES.
De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Lucas
Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024 - “DA NOVA
REDAÇÃO AOS ARTIGOS 45 E 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
028/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. De autoria do Poder
Executivo — Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 -— “DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MERITO
ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. MARCOS JOHN
MUNIZ SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Renato Pinheiro Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 — “DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MERITO
ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A INSTITUIÇÃO TAQUARAS
FUTEBOL CLUBE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Renato Pinheiro Silva.
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — Srº Bruno Teófilo Araújo.
Gabinete da Presidência, em 18 de outubro de 2024
Ms
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
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