materia nº 19/2024

a CÂMARA MUNICIPAL DE
rio PEDRO ) CANÁRIO
reias Aqui com começo o Espírito Santo
PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 10º LEGISLATURA
DATA: 19/11/2024 (TERÇA-FEIRA) AS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 037/2024 — “DISPÕE SOBRE A
SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO
PARA PROFESSORA MARIA OTILIA TEOFILO ARAUJO”. De autoria
do Poder Legislativo Municipal — Vereador Renato Pinheiro Silva.
PROJETO DE LEI Nº 047/2024 — “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO
E DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO EL DOURADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereadores Denis Pereira Amâncio e Sirlande Oliveira
Dias de Freitas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 071/2024 — “DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MERITO
ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. LUIZ HENRIQUE
SOUZA DE JESUS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal -
Vereador Clécio Pereira da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 072/2024 — “DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO
ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. JOSÉ BONIFÁCIO
MORAES NEVES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal -
Vereador Clécio Pereira da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 073/2024 - “DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO
ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. KAUÃ LUCAS
FIGUEIREDO SOUZA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 074/2024 — “DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MERITO
ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. LUCAS ANDRE
PEREIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador
Wanderson Santos de Souza.
Gabinete da Presidência, em 14 de novembro de 2024
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
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