materia nº 3/2022

1.30 CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO
reanasio PEDRO CANÁRIO
FF Áqui começa O Espi Espírito rito Santo
PAUTA DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA
10º LEGISLATURA
DATA: 22/03/2022 (TERÇA-FEIRA) AS 19:00 HORAS
Projeto de Lei nº 075/2021 — “ALTERA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. — De Autoria do Executivo Municipal
— Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei Complementar nº 008/2021 — “ACRESCENTA DISPOSITIVO
Á LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019,
QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De Autoria do Legislativo Municipal — Vereador José da
Paixão Queiroz.
Projeto de Resolução nº 001/2022 — ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO (Resolução nº038, de 27 de
outubro de 2010). De Autoria do Legislativo Municipal — Vereadores.
Projeto de Lei nº 006/2022 — “DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE
COMPROVANTE DE VACINA (IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19) PARA O
ACESSO A TODOS E QUAISQUER LUGARES PÚBLICOS, BEM COMO
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. De Autoria do Legislativo
Municipal — Vereador José da Paixão Queiroz.
Projeto de Lei nº 010/2022 - INSTITUI O “PROGRAMA IR DE BIKE” COM A
INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. De Autoria do
Legislativo Municipal - Vereadores Eleandro Reis Konoski e Sirlande
Oliveira Dias de Freitas.
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002 DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — Srº Ataides Canal.
Gabinete da Presidência, em 18 de março de 2022
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Asa Ae PEDRO CANÁRIO
Aqui com. começa o Espírito Santo Santo
Projeto de Lei nº 017/2022 - “INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO
SUBSIDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. De Autoria do Legislativo
Municipal —- Mesa Diretora.
Gabinete da Presidência, em 01 de abril de 2022
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camara(dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93