materia nº 4/2022

A. CAMARA MUNICIPAL DE
'R2425 PEDRO CANÁRIO
o A E
Aqui começa o Espírito Santo
PAUTA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 10º LEGISLATURA
DATA: 05/04/2022 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
Projeto de Lei Substitutivo nº 007/2022 - ESTABELECE MEDIDAS
VOLTADAS À COMUNIDADE ESCOLAR, DAS REDES PÚBLICA E
PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO,
CONCERNENTES AO PLENO APRENDIZADO DA LÍNGUA
PORTUGUESA, DE ACORDO COM A NORMA CULTA, ABOLINDO A
LINGUAGEM NEUTRA NO ENSINO. De Autoria do Legislativo
Municipal — Vereador José da Paixão Queiroz.
Projeto de Lei nº 012/2022 -— “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE
TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO. De
Autoria do Legislativo Municipal - Vereador Lucas Vasconcellos
Pereira.
Projeto de Lei nº 013/2022 - “CRIA CENTRO DE ATENDIMENTO AO
CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO
CANÁRIO - ES, E DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE E
FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De Autoria do
Legislativo Municipal — Vereadores.
Projeto de Lei nº 014/2022 - “DISPÕE A DENOMINAÇÃO FORMAL DOS
LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITRO SEDE DE PEDRO
CANÁRIO. De Autoria do Legislativo Municipal —- Vereador Lucas
Vasconcellos Pereira.
Projeto de Lei nº 015/2022 - “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA
CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E
DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES,
AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De Autoria do Legislativo Municipal - Mesa
Diretora.
Projeto de Lei nº 016/2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL
“PATA AMIGA', LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANARIO/ES”. De Autoria do Legislativo Municipal - Vereadores
Denis Pereira Amâncio, Renato Pinheiro Silva e Wanderson Santos de
Souza
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93