materia nº 5/2022

Eram CAMARA MUNICIPAL DE
PEDRO
"eg e PEDRA PEDRO CANÁRIO
Aqui com cor meça o Espírito Santo ito Santo
PAUTA DA 05º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 102 LEGISLATURA
DATA: 19/04/2022 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
Veto nº 001/2022 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022.
Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 — “ALTERA E ACRESCENTA
DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034, DE 27
DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE
POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOIES. De autoria do
Poder Executivo Municipal — Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 013/2022 - “CRIA CENTRO DE ATENDIMENTO AO
CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO
CANÁRIO - ES, E DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE E
FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do
Poder Legislativo Municipal — Vereadores.
Projeto de Lei nº 018/2022 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.312
DE 27 DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE
ALUGUEL (TAXI) E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Jaconias Dias Martins.
PROJETO DE LEI Nº 019/2022 - “INSTITUI CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE
IDENTIFICAÇÃO DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (CITEA). ” De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Ademir Gonçalves dos Santos.
Projeto de Lei nº 020/2022 — “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. De autoria do Poder Executivo Municipal — Prefeito
Bruno Teófilo Araújo.
Gabinete da Presidência, em 14 de abril de 2022
o
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
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