materia nº 7/2022

« CÂMARA MUNICIPAL DE
“E pena PEDRO ( CANÁRIO
Aqui com começa o Espírito Santo
PAUTA DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 10º LEGISLATURA
DATA: 17/05/2022 (TERÇA-FEIRA) AS 19:00 HORAS
Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 — “ALTERA E ACRESCENTA
DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034, DE 27
DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE
POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES. De autoria do
Poder Executivo Municipal — Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 018/2022 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.312
DE 27 DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE
ALUGUEL (TAXI) E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Jaconias Dias Martins.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 “PRESTAÇÃO DE
CONTAS EXERCÍCIO 2002 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO
RESPONSÁVEL: ATAIDES CANAL”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
PROJETO DE LEI Nº 023/2022 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM
MEMÓRIAS ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Wanderson Santos Souza.
PROJETO DE LEI Nº 024/2022 “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO À EVASÃO ESCOLAR." De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Wanderson Santos Souza.
PROJETO DE LEI Nº 025/2022 “MAJORA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." De autoria do Poder
Legislativo Municipal —- Mesa Diretora.
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
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Em CÂMARA MUNICIPAL DE
Trçanario PEDRO ( CANÁRIO
4 Aqui com Começa « o Espírito Santo
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — Srº Ataides Canal.
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — Srº Francisco Prates de Matos.
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — Srº Francisco Prates de Matos.
Gabinete da Presidência, em 12 de maio de 2022
Denis 2a Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
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