materia nº 11/2022

pm «e CÂMARA MUNICIPAL DE
“resasis PEDRO CANÁRIO
PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 10º LEGISLATURA
DATA: 19/07/2022 (TERÇA-FEIRA) AS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 025"A”/2022 “MAJORA O AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". De
autoria do Poder Legislativo Municipal — Mesa Diretora.
Projeto de Lei nº 035/2022 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal
— Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 038/2022 “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PEDRO CANÁRIOIES -
SINDIPEC". De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador
Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE LEI Nº 039/2022 “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO, A COMENDA VALDICIO BARBOSA, EM REFERÊNCIA AO
AGRICULTOR DESTAQUE DO ANO”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE LEI Nº 040/2022 “INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O DIA DO
AGRICULTOR”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador
Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE LEI Nº 041/2022 “DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE
DESCONTO NO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM PAINÉIS DE
GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, DENOMINADO IPTU SOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal
— Vereador José da Paixão Queiroz.
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 069/2022 “INSTITUI O PROJETO
ESCOLA NA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Clécio Pereira
da Silva, Denis Pereira Amâncio e Eleandro Reis Konoski.
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27 .559.947/0001-93
Era CAMARA MUNICIPAL DE
RO
ianasro PEDRO CANÁRIO
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PROJETO DE LEI Nº 042/2022 “ESTABELECE MEDIDAS E
PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA
SERVIDORES PÚBLICOS OCORRIDOS NOS AMBIENTES PÚBLICOS
DE TRABALHO DE PEDRO CANÁRIO - ES". De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE LEI Nº 043/2022 “AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA
PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". De autoria do Poder
Executivo Municipal — Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 044/2022 “MAJORA TICKET ALIMENTAÇÃO
RESSARCIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". De autoria do Poder
Executivo Municipal — Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 045/2022 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS ". De autoria do Poder Executivo Municipal — Prefeito
Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 046/2022 “REGULAMENTA O VENCIMENTO DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE
COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". De autoria do Poder Executivo
Municipal — Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Gabinete da Presidência, em 15 de julho de 2022
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr, Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário —- CEP 29.970-000
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