materia nº 12/2022

Ema CÂMARA MUNICIPAL DE
Teanario PEDRO | CANÁRIO
PK Aqui com começa o Espírito Santo
PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 10º LEGISLATURA
DATA: 02/08/2022 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 043/2022 “AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA
PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". De autoria do Poder
Executivo Municipal — Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 051/2022 “REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.393/2019
E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO NO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". De
autoria do Poder Executivo Municipal — Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 052/2022 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE
2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". De autoria do Poder Executivo
Municipal — Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Gabinete da Presidência, em 29 de julho de 2022
B—p
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93