materia nº 13/2022

ER CÂMARA MUNICIPAL DE
Treanario PEDRO ( CANÁRIO
Aqui com: começa Eça O Espírito Santo
PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 10º LEGISLATURA
DATA: 16/08/2022 (TERÇA-FEIRA) AS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 043/2022 “AUTORIZA DOAÇÃO
DE ÁREA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". De autoria do
Poder Executivo Municipal — Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 053/2022 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E ESTABELECE A TAXA DE
ADMINISTRAÇÃO PARA COBERTURA DAS DESPESAS
ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO- IPASPEC (RPPS). De autoria do
Poder Executivo Municipal — Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - PRESTAÇÃO DE
CONTAS EXERCÍCIO 2004 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO —
RESPONSAVEL: ATAÍDES CANAL.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 - PRESTAÇÃO DE
CONTAS EXERCÍCIO 2005 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO —
RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSE PRATES DE MATOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 - PRESTAÇÃO DE
CONTAS EXERCÍCIO 2006 — MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO —
RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS.
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — Srº Francisco José Prates de
Matos e Sr? Edinália Silva de Almeida.
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — Srº Antônio Wilson Fiorot.
Gabinete da Presidência, em 12 de agosto de 2022
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
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