materia nº 14/2022

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PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 10º LEGISLATURA
DATA: 06/09/2022 (TERÇA-FEIRA) AS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 069/2021 “INSTÍTUI O PROJETO
ESCOLA NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
De autoria do Poder Legislativo Municipal — Clécio Pereira da Silva,
Eleandro Reis Konoski e Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE LEI Nº 033/2022 “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº
1.312 DE 27 DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM
VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". De
autoria do Poder Executivo Municipal — Prefeito Bruno Teófilo
Araújo.
Projeto de Lei Nº 056/2022 — “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal — Prefeito
Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2022 “altera o art.
51 85º". De autoria do Poder Legislativo Municipal - Maioria dos
Vereadores.
Gabinete da Presidência, em 02 de setembro de 2022
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
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