materia nº 15/2022

Sao PEDRO CANÁRIO
sm Aqui com começa o Espírito Santo
PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA
102 LEGISLATURA
DATA: 20/09/2022 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 069/2021 — “INSTITUI O PROJETO ESCOLA NA
CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do
Poder Legislativo Municipal — Vereador Clécio Pereira da Silva, Eleandro
Reis Konoski e Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE LEI Nº 023/2022 — “INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM
MEMÓRIAS ÁS VITIMAS DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
De autoria do Poder Legislativo — Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE LEI Nº 029/2022 — “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS
DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA
PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo — Vereador Sirlande
Oliveira Dias de Freitas.
PROJETO DE LEI Nº 038/2022 — “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PEDRO CANÁRIOIES -
SINDIPEC”. De autoria do Poder Legislativo — Vereador Denis Pereira
Amâncio.
PROJETO DE LEI Nº 051/2022 — “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.393/2019
E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO NO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De
autoria do Poder Executivo Municipal - Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 058/2022 - “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE
CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo — Vereador
José da Paixão Queiroz.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2022 “altera o art. 51
85º", De autoria do Poder Legislativo Municipal — Maioria dos Vereadores.
Gabinete da Presidência, em 16 de setembro de 2022
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93