materia nº 4/2021

E 13E
ANARIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
PAUTA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10º
LEGISLATURA
DATA: 02/03/2021 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
Projeto de Lei nº 011/2021 — “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CAMPANHA
MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do
Poder Legislativo Municipal — Sr. Vereador Eleandro Reis Konoski.
Projeto de Lei nº 012/2021 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA LAGOA AUGUSTO
RUSCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr.
Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei Substitutivo nº 038/2020 —- “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo
Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 040/2019 — “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIENCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.” De autoria do
Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 007/2021 — “CRIA A LEI “PATA AMIGA" INSTITUI O DEZEMBRO VERDE NO
ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria
do Poder Legislativo Municipal — Sr. Vereador Denis Pereira Amâncio.
Gabinete da Presidência, em 26 de fevereiro de 2021
N
Denis o Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
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