materia nº 6/2021

PEDRO
PCANARIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
PAUTA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10º
LEGISLATURA
DATA: 06/04/2021 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
Projeto de Lei nº 015/2021 — “INSTITUI O PROGRAMA “LIMPEZA DE FOSSA
SOCIAL”.” De autoria do Poder Legislativo Executivo — Sr. Prefeito Bruno
Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 017/2021 — “RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PEDRO CANÁRIO-ES, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL.”
De autoria do Poder Legislativo Municipal — Sr. Vereador Denis Pereira
Amâncio.
Projeto de Lei nº 022/2021 - “DECLARA QUE EM CASO DE
EPIDEMIA/PANDEMIA TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS LÍCITAS
DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE PEDRO CANÁRIO SÃO
ESSENCIAIS; FLEXIBILIZA AS RESTRIÇÕES DE QUARENTENA; DETERMINA
FISCALIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM INTUITO DE
EQUALIZAR A PRESERVAÇÃO DE VIDAS DOS MUNICIPES, ZELAR PELA
SOBREVIVÊNCIA DAS EMPRESAS, RESGUARDAR A MANUTENÇÃO DOS
EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Sr. Vereador Renato Pinheiro Silva.
Projeto de Lei Substitutivo nº 008/2021 — “MODIFICA NOME DE VIA PÚBLICA
NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De
autoria do Poder Legislativo Municipal — Sr. Vereador Clécio Pereira da Silva.
Gabinete da Presidência, em 01 de abril de 2021
Denis Rm Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
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