materia nº 8/2021

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
PAUTA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10º
LEGISLATURA .
DATA: 04/05/2021 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
Projeto de Lei Substitutivo nº 024/2021 — “DENOMINA O COMPLEXO
ESPORTIVO LOCALIZADO NA ÁREA DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, DE
COMPLEXO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO.” De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Assinam todos os Vereadores.
Projeto de Lei nº 026/2021 — “DISPÕE SOBRE A “CRIAÇÃO DO PROGRAMA
MENTE SAUDÁVEL, COM OBJETIVO PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E
ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA
PANDEMIA DA COVID-19.” De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Eleandro Reis Konoski.
Projeto de Lei nº 027/2021 — “INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO
E FOMENTO PARA A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO NO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, DE MODO A COMBATER OS NEFASTOS
IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19, NOS POSTOS DE TRABALHO, E,
POR CONSEGUINTE NO SUSTENTO DAS FAMÍLIAS.” De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Eleandro Reis Konoski.
Projeto de Lei nº 028/2021 — “VEDA NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PEDRO CANÁRIO/ES DE PESSOAS
CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.340 DE AGOSTO DE 2006 — LEI
MARIA DA PENHA.” De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador
Denis Pereira Amâncio.
Projeto de Lei nº 029/2021 - “DENIMINA RUA PASTOR SAUL INÁCIO
FERREIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO BAIRRO CAMILO
COLA, NESTA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO.” De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador José da Paixão Queiroz.
Projeto de Lei nº 030/2021 — “CONTRATAÇÃO DE MAIS COVEIROS, EM
SITUAÇÃO DE PANDEMIA OU CATÁSTOFRES NATURAIS ONDE AUMENTE
O NÚMERO DE MORTES NO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO.” De autoria do
Poder Legislativo Municipal — Vereador Lucas Vasconcelos Pereira.
Gabinete da Presidência, em 30 de abril de 2021
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
Camarapc1 (Qhotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNP) 27.559.947/0001-93
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