materia nº 9/2021

goi.
NEANARIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
PAUTA DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10º
LEGISLATURA
DATA: 18/05/2021 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
Projeto de Lei nº 004/2021 — DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO. ” De autoria do Poder Executivo Municipal — Prefeito Bruno Teófilo
Araújo.
Projeto de Lei nº 031/2021 - “OBRIGA AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO
PEDÁGIO ECO RODOVÍAS — ECO 101 NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO A
INSTALAR, MANTER E ABASTECER DISPENSERS DE ALCOOL EM GEL 70%
NAS CABINES QUE REALIZAM O PAGAMENTO NO MESMO, NA FORMA QUE
ESPECIFICA. ” De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Denis
Pereira Amâncio.
Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 — REVOGA O ARTIGO 60 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 036 DE JUNHO DE 2021.” De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Mesa Diretora.
Gabinete da Presidência, R 12 de Maio de 2021
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
Camarapc1 hotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNP) 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000