materia nº 10/2021

Ag 7 a PEDRO CANÁRIO
Ss
Aqui começa o Espírito Santo
PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA
10º LEGISLATURA
DATA: 01/06/2021 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 — “ALTERA E ACRESCENTA
DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº034 DE 27 DE
SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES.” De autoria do Poder Executivo
Municipal — Srº. Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 032/2021 — “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CALÇADA
PARA TODOS”, CUJO OBJETIVO É, MEDIANTE PARCERIA,
CONSTRUÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS, NAS CASAS E
PRÉDIOS DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De
autoria do Poder Executivo Municipal — Srº. Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 033/2021 - “DESAFETA ÁREA DE PATRIMÔNIO DO
MUNICÍPIO, AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal — Srº. Prefeito
Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 034/2021 — “DENOMINA A RUA RUBINEI SILVA, A RUA
BOA ESPERANÇA, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO, NO DISTRITO DE
CRISTAL DO NORTE - PEDRO CANÁRIO-ES.” De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador João Mendes Amorim.
Projeto de Lei nº 035/2021 - “DISPOÊÉ SOBRE A MUDANÇA DE
LOGRADOURO NO BAIRRO BOA VISTA.” De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2021 — “ALTERA O $& 5º DO
ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES.” De
autoria do Poder Legislativo Municipal —- Vereador Ademir Gonsalves dos
Santos, Vereador Clécio Pereira da Silva, Vereador João Mendes Amorim
e Vereador Renato Pinheiro Silva.
Gabinete da Presidência, em 28 de maio de 2021
Denis ES Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
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