materia nº 11/2021

4 CÂMARA MUNICIPAL DE
E per PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa o Espírito Santo Santo
PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA
10º LEGISLATURA
DATA: 22/06/2021 (TERÇA-FEIRA) AS 19:00 HORAS
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2021 - Projeto de Emenda à Lei
Orgânica nº 002/2021 — “ALTERA O $ 5º DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES. ” De autoria do Poder Legislativo
Municipal - Vereador Ademir Gonsalves dos Santos, Vereador Clécio
Pereira da Silva, Vereador João Mendes Amorim e Vereador Renato
Pinheiro Silva.
Projeto de Lei nº 009/2021 —- CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”,
ESTABELECE PREFERIVELMENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE
OPORTUNIDADDE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS BANDAS,
CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS
MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Denis Pereira Amâncio.
Projeto de Lei nº 033/2021 — “DESAFETA ÁREA DE PATRIMÔNIO DO
MUNICÍPIO, AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ” De autoria do Poder Executivo Municipal — Srº. Prefeito
Bruno Teófilo Araújo.
Gabinete da Presidência, em 18 de maio de 2021
N
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
gabinete pedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93