materia nº 14/2021

BS: meo canário
Aqui com começa o Espírito rito Santo
PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA
10º LEGISLATURA
DATA: 03/08/2021 (TERÇA-FEIRA) AS 19:00 HORAS
Projeto de Lei nº 020/2021 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE
QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, INSTITUIDO PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 909/2019.” De autoria do Poder Executivo Municipal —
Srº. Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei Substitutivo nº 031/2021 - “OBRIGA AS EMPRESAS
CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXISTENTES NO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO A INSTALAR, MANTER E ABASTECER
DISPENSES DE ÁLCOOL ANTISSEPTICO 70% NOS LOCAIS DE
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.” De autoria
do Poder Legislativo Municipal - Vereador Denis Pereira Amâncio.
Projeto de Lei nº 043/2021 — “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO
CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E PASSEIOS
PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador José da Paixão Queiroz.
Projeto de Lei nº 044/2021 — “CONCEDE ISENÇÃO DE COBRANÇA DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP),
ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 715/2004, AS UNIDADES
CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA
RENDA, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA EMERGENCIAL, DURANTE O
PERIODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS
(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo
Municipal — Srº. Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 045/2021 — “REVOGA OS 88 2º, 3º, 4º E 5º DO ART. 1º DA
LEI Nº 1.250, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº
1.381, DE 19 DE AGOSTO DE 2019).” De autoria do Poder Executivo
Municipal — Srº. Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 046/2021 — “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal —
Srº. Bruno Teófilo Araújo.
Gabinete da E 30 de julho de 2021
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
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