materia nº 18/2021

EA CÂMARA MUNICIPAL DE
E PEDRO | CANÁRIO
Aqui com começa o Espírito rito Santo
PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 10º LEGISLATURA
DATA: 05/10/2021 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 — “REGULAMENTO DA
INSTITUIÇÃO DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E EXPEDIÇÃO DE “TÍTULO DE
REGISDTRO” DE ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal — Srº
Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 056/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIAPL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal — Srº
Bruno Teófilo Araújo.
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — Srº Ataides Canal.
Gabinete da Presidência, em 01 de outubro de 2021
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
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