| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2020 |
| Date | 2020-06-17 |
| Ementa | "PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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EN ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Pedro Canário PAUTA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA DATA: 19/06/2020 (SEXTA-FEIRA) AS 10:00 HORAS Projeto de Lei nº 016/2020- “REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.334/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”De autoria do Poder Executivo Municipal - Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo Projeto de Lei nº 009/2020- “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo Projeto de Lei nº 007/2020- “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO DEVIDAMENTE ATUALIZADA PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo Projeto de Lei nº 069/2019- “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.262/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo Gabinete da Presidência, em 17 de junho de 2020 pag ileno Gomes da Silva Presid da Câmara Municipal Camarapc1 (hotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNP) 27.559.947/0001-93 Dan De MAlachinmtmm sis do Cilum CJR Dairen Asa Larisanta Dadra Panávia Pen 9aA GIN Ann