materia nº 10/2020

REDEOAM
TRCANARID
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA
DATA: 04/08/2020 (TERÇA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS
Projeto de Lei nº 022/2020- “ALTERAM E SUPIMEM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.304/2017
QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” De autoria do Poder
Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 023/2020- “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” De autoria do Poder Executivo
Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 009/2018- “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS
PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM
OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR
CRIANÇAS E ADOLESCENTES” De autoria do Poder Legislativo Municipal — Sr. Vereador
Denis Pereira Amâncio.
Projeto de Lei nº 020/2018 — “INSTITUI O PROGRAMA “TEMPO DE DESPERTAR' QUE
DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS
AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” De autoria do Poder Legislativo Municipal - Sra. Vereadora Ana
Késia Silva Santos.
Projeto de Lei nº 049/2018 — “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO NO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Sr. Vereador Idelbrando Silva de Freitas.
Projeto de Lei nº 060/2018 — “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO EM EVENTOS,
ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” De autoria do Poder Legislativo Municipal — Sr. Vereador
João Mendes amorim.
Projeto de Lei nº 071/2018 — “FICA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
OBRIGADOS A ÍNSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO
MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Sr. Vereador Denis Pereira Amâncio.
Gabinete da Presidência, em 31 de julho de 2020
apct(Dhotr —Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNP) 27.559.947/0001-93
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