materia nº 5/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
PAUTA DA 05º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LE A 9º LEGISLATURA
DATA: 17/04/2018 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
/
a
- Projeto de Lei Substitutivo nº 076/2017 - INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO “DIA DA Y
QUALIDADE DE VIDA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Sra. Vereadora Ana Kesia
Silva Santos.
- Projeto de Lei Substitutivo nº 078/2017 — INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO *
O
DE PEDRO CANÁRIOIES A “SEMANA DA CULTURA NORDESTINA”, E DÁ OUTRAS *
PROVIDÊNCIAS. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Sr. Vereador Otávio Lima dos
Santos.
NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
40)
- Projeto de Lei Substitutivo nº 088/2017 — DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O A
PÚBLICO E PRIVADO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De
autoria do Poder Legislativo Municipal - Senhor Vereador Eugênio Carlos Felix Motta.
AS
- Projeto de Lei Substitutivo nº 004/2018 — RECONHECE A FESTA DOS BAIRROS ESPLANADA $
E ELDORADO DE PEDRO CANÁRIO COMO MANISFESTAÇÃO CULTURAL E INTERAÇÃO
TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Senhor
Vereador Geraldo de Jesus Pereira.
/
- Projeto de Lei nº 008/2018 — “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA /
AGRICULTURA”. De autoria do Poder Legisiativo Municipal — Sr. Vereador Gerson Silva Santos.
PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE
USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
De autoria do Poder Legislativo Municipal — Sr. Vereador Denis Pereira Amancio.
- Projeto de Lei nº 012/2018 - “CRIA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA NO MUNICÍPIO
DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVDIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Sr. Vereador Denis Pereira Amancio.
- Projeto de Lei nº 013/2018 - “CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL”. De '
autoria do Poder Legislativo Municipal — Sr. Vereador Gerson Silva Santos.
- Projeto de Lei nº 009/2019 —- “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS d
- Projeto de Lei nº 014/2018 - REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇAÓ DO ARTIGO 55, /
INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO Il DA LEI FEDERAL 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO
SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE
FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E
APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTICORRUPÇÃO - SAC; E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. De autoria do Poder Legislativo Municipa! - Senhores Vereadores Messias
Alves Coelho e Gileno Gomes da Silva.
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EANARIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
- Projeto de Lei nº 015/2018- INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E á
RENDA DE PEDRO CANÁRIO. De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno
Teófilo Araújo.
- Projeto de Lei nº 018/2018 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.271, DE 25 DE MAIO DE ,
2017 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR E CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PROCON. E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. De
autoria do Poder Executivo Municipal - Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
- Projeto de Lei nº 019/2019 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal à receber do instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária — INCRA, mediante doação, uma área de 10.000m2
(dez mil metros quadrados) destinada à construção e implantação de infra-estrutura esportiva e
social”. De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr, Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
- Do expediente:
- Da ordem do dia:
Gabinete da dirigi em 17 de Abril de 2018.
João Mi UPAR
Presidência da Câmara Municipal
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