materia nº 6/2018

A)
agro
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
PAUTA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA
DATA: 08/05/2018 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
- Projeto de Lei nº 065/2017 — “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER”. .” De autoria do Poder Legislativo Municipal — Sr. Vereador João Mendes
Amorim.
- Projeto de Lei nº 012/2018 — “CRIA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA NO MUNICÍPIO
DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVDIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Sr. Vereador Denis Pereira Amancio.
- Quanto ao Projeto de Lei nº 020/2018 — “INSTITUI O PROGRAMA “TEMPO DE DESPERTAR"
QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS
AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De Autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereadora Ana Kesia Silva
Santos.
- Projeto de Lei nº 021/2018 — “RECONHE A FESTA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E INTERAÇÃO TURISTICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Sr. Vereador Denis Pereira
“Amancio.
- Projeto de Lei nº022/2018 —- “TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO NOTIFIQUEM OS
CONSUMIDORES INADIMPLENTES SOBRE A INCLUSÃO E EXCLUSÃO NOS CADASTROS DE
PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De Autoria do Poder Legislativo
Municipal —- Vereador Gerson Silva Santos.
- Quanto ao Projeto de Lei Nº 023/2018 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
” CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De Autoria do Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
- Quanto ao Projeto de Lei Nº 024/2018 - “RECONHECE A FESTA DO ASSENTAMENTO
CASTRO ALVES NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E
INTERAÇÃO TURÍSTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De Autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Gerson Silva Santos.
- Do expediente:
- Da ordem do dia:
Gabinete da Presidência, em 08 de Maio de 2018.
João Mendes Amorim
Presidência da Câmara Municipal
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