materia nº 17/2018

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
PAUTA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA
9a LEGISLATURA
DATA: 16/10/2018 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2018 —- “PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O
EXERCÍCIO DE 2018”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Mesa Diretora.
- PROJETO DE LEI 051/2018 — "AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRI CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
De Autoria do Poder Executivo Municipal - Sr. Prefeito Bruno Teófilo
Araújo.
- PROJETO DE LEI 052/2018 — “REGULAMENTA SETOR, ALTERA
DEFINIÇÃO DA LEI 1221/2015, CRIA CARGOS, DEFINE
ATRIBUIÇÕES DAS SUB-GERENCIAS NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". De Autoria do Poder
Executivo Municipal - Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
- PROJETO DE LEI 053/2018 - "DÁ NOME A VIA PÚBLICA DO BAIRRO
VISTA ALEGRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." De autoria do Poder
Legislativo Municipal - Sr. Vereador Eugênio Carlos Felix Motta.
- PROJETO DE LEI 054/2018 - "DISPÕE SOBRE A DEST INAÇÃO DE
BENS MÓVEIS ISERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES”.
De Autoria do Poder Legislativo Municipal - Sr. Vereador Gerson Silva
Santos. /
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Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
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PEDR
RCANÁRIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
- PROJETO DE LEI 055/2018 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS "COMAD/PC", INSTITUIDO O
FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". De Autoria do Poder Legislativo Municipal - Sr.
Vereador Gerson Silva Santos.
- PROJETO DE LEI 056/2018 - DISPÕE SOBRE COMENDA “MULHER
DESTAQUE DONA CANDINHA” DE PEDRO CANÁRIO, EM
COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MULHERES. De Autoria do Poder
Legislativo Municipal — Sra. Vereadora Ana Kesia Silva Santos.
- PROJETO DE LEI 057/2018 - DISPÕE SOBRE COMENDA “RUI
BARBOSA” DE PEDRO CANÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS
ADVOGADOS. De Autoria do Poder Legislativo Municipal — Sra.
Vereadora Ana Kesia Silva Santos.
- DO EXPEDIENTE:
- DA ORDEM DO DIA:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 11 E OUTUBRO DE 2018.
IDELBRAND: ÍLVA DE FREITAS
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
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