materia nº 6/2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
PAUTA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA
DATA: 07/05/2019 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
- Projeto de Lei nº 016/2019 — “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo
Araújo.
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 01. “ACRESCENTA INCISO AO
ART. 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DE
CONSÓRCIOS PÚBLICOS QUANDO HOUVER INTERESSE PUBLICO”. De autoria do
Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
- Projeto de Lei nº 029/2018 — “INSTITUI SOBRE A RENOMEAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Senhora
Vereadora Ana Késia Silva Santos.
- Projeto de Lei nº 073/2018 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE SITUADA NA
RUA BELMIRO TEIXEIRA, NO BAIRRO COLINA, DENOMINAR-SE-Á CRECHE EDINÁLIA
SILVA DE ALMEIDA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Senhor Vereador Denis
Pereira Amâncio.
- Projeto de Lei nº 017/2019 — “DISPÕE ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR FIXADO
OMO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE
2018”. De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
- Projeto de Lei nº 007/2019 —- “INSTITUI O PRÊMIO 'PROFESSOR DO ANO”, NO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal —- Senhora Vereadora Ana Késia Silva Santos.
- Do expediente:
- Da ordem do dia:
Gabinete da Presidência, em 03 de maio de 2019.
iTeno Gomes da Silva
Pregidenteída Câmara Municipal
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