materia nº 7/2019

TI
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
PAUTA DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA
DATA: 21/05/2019 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
- Projeto de Lei nº 021/2019 — “INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno
Teófilo Araújo.
- Projeto de Lei nº 024/2019 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE PEDRO CANÁRIO IPASPEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” De autoria do Poder
Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 01. “ACRESCENTA INCISO AO
ART. 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DE
CONSÓRCIOS PÚBLICOS QUANDO HOUVER INTERESSE PÚBLICO”. De autoria do
Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
- Projeto de Lei nº 067/2018 — “DÁ DENOMINAÇÃO AVIA PÚBLICA DA LOCALIDADE DA
COMUNIDADE FAZENDA CARAPINA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOIES, DE
MARIA VIRGINIA ALVES CORDEIRO. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Sr.
Vereador Gerson Silva Santos.
- Projeto de Lei nº 016/2019 — “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo
Araújo.
- Projeto de Lei nº 046/2018 — “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE
EMPEF CRISTAL DO NORTE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
JOSE LUIZ DA COSTA” - De autoria do Poder Legislativo Municipal — Srs. Vereadores
José Erivaldo T. de Moraes, Messias Alves Coelho, Eugênio Carlos F. Motta, Otavio Lima
dos Santos, Geraldo de Jesus Pereira e Gileno Gomes da Silva.
- Projeto de Lei nº 023/2019 — “AUTORIZA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
EFETUAR ADIANTAMENTO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DE
SERVIDORES - De autoria do Poder Legislativo Municipal —- Mesa Diretora
- Projeto de Lei nº 020/2019 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CRECHE SITUADA NO
DISTRITO DE FLORESTA DO SUL, PASSA A DENOMINAR-SE CRECHE EUNICE DOS
SANTOS RODRIGUES” — De autoria do Poder Legislativo Municipal — Sr. Vereador Gileno
Gomes da Silva
-Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 — “DELIBERA SOBRE A LISTA TRIPLICE
PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL”- De autoria do
Poder Legislativo Municipal — Mesa Diretora
- Do expediente:
- Da ordem do dia:
Gabinete da clero em 17 de maio de 2019.
giféno es da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Camarapci(Qhotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
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